DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar o “Projeto Cidade Empreendedora Azul”, que é uma plataforma de desenvolvimento econômico que potencializa as principais vocações da região do Vale do Ribeira: turismo, gastronomia, artesanato, cultura, economia criativa, pesca – náutica e negócios do mar – economia azul. Tem também como objeto a prestação de serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais indicados.
MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE
Dados da publicação
Compra361Controle PNCP45550167000164-1-000422/2026Processo298/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos