DispensaDivulgada no PNCP
A presente solicitação visa viabilizar a aquisição de 22 luminárias públicas solares LED integradas e 22 postes metálicos galvanizados, destinados à implantação de sistema de iluminação autônoma no trecho de acesso ao monumento do Cristo Redentor, no Município de Iguape/SP. A medida atende à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, considerando a inexistência de rede elétrica convencional na área, a elevada circulação de pedestres e o interesse turístico do local.A solução por luminárias solares autônomas assegura maior eficiência energética, menor impacto ambiental e agilidade na implantação, sem necessidade de obras civis para ampliação da rede elétrica. A contratação está amparada por levantamento técnico e econômico, com base em pesquisa de mercado e especificações padronizadas. O fornecimento solicitado permitirá melhorar a segurança urbana, fomentar o turismo e valorizar o espaço público.
MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE
Dados da publicação
Compra364Controle PNCP45550167000164-1-000425/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores