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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisicao de conectores Wago 221 412 32A de 2 vias e luminarias LED quadradas de sobrepor 20x20 cm 18W 6500K faz se necessaria para a manutencao e adequacao das instalacoes eletricas do setor de Distribuicao de Alimentos da Merenda Escolar. Os conectores serao utilizados para garantir conexoes eletricas seguras e eficientes contribuindo para o correto funcionamento dos equipamentos e da rede eletrica do setor. Ja as luminarias LED proporcionarao iluminacao adequada aos ambientes de armazenamento separacao e distribuicao dos generos alimenticios favorecendo a seguranca dos servidores a organizacao das atividades e a correta visualizacao dos produtos. A aquisicao dos materiais e essencial para assegurar melhores condicoes de trabalho seguranca das instalacoes eletricas e continuidade das atividades de distribuicao da alimentacao escolar garantindo a eficiencia dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.727,70
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Dados da publicação

Compra147 | Processo 465Controle PNCP55293427000117-1-000224/2026Processo147ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratacao de servico de decoracao para ambientacao e organizacao visual dos eventos Semana de Mobilizacao da Primeira Infancia Semana de Inclusao Social e Semana de Boas Praticas contemplando a decoracao do Anfiteatro Praca da Crianca palco e entrada incluindo tecido para o barrado do palco bem como 15 mimos para os jurados 8 cestas pequenas para os vencedores e 50 kalanchoes para os participantes visando proporcionar ambiente adequado acolhedor e compativel com a realizacao das atividades e cerimonias.156 | Processo 480 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  2. leite integral longa vida Ultra High Temperature leite homogeneizado que tenha recebido tratamento termico especial UHT Ultra High Temperature aquecido ate 142 a 145 C por 2 a 4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a 8 g sendo no maximo 5 g de gordura saturada maximo de 140mg de Sodio e minimo de 210 mg de calcio. Embalagem multilaminada cartonada de 1 litro asseptica impermeavel ao ar luz e germes que possua perfeita conservacao do sabor e das qualidades nutritivas. Com selo do SIF. Deverao apresentar o prazo de vencimento minimo de 03 tres meses na data de entrega. Embalagem com 1000 ml destinado ao atendimento das necessidades do Departamento de Alimentacao Escolar do Municipio de Presidente Epitacio SP para utilizacao no preparo e fornecimento da alimentacao escolar aos alunos matriculados na rede publica municipal e estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE155 | Processo 479 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  3. A locacao de brinquedos recreativos justifica se pela necessidade de proporcionar momentos de lazer integracao e diversao aos alunos das unidades escolares durante a Semana do Dia das Criancas contribuindo para o desenvolvimento social e a valorizacao das atividades comemorativas no ambiente escolar. As datas horarios e locais para instalacao dos brinquedos encontram se devidamente especificados no Estudo Tecnico Preliminar ETP .153 | Processo 475 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  4. Necessaria a execucao de servico de adequacao do padrao de energia eletrica da EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira visando possibilitar a regularizacao e religacao da iluminacao da quadra escolar garantindo condicoes adequadas de seguranca e utilizacao do espaco para as atividades esportivas e escolares.152 | Processo 474 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  5. Conforme justificativa em anexo151 | Processo 473 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  6. eferente a servico de locacao de 38 trinta e oito brinquedos inflaveis e cama e elastica barracas de pipoca e algodao doce para a realizacao da festa do dia das criancas dia 10 10 2026 na Praca da Crianca. O dia das criancas e uma data comemorativa que celebra a vida das Criancas e de extrema valia nao deixarmos que esse dia passe em branco. Alem disso devemos destacar a grande importancia em proporcionar acesso ao lazer principalmente para a populacao mais vulneravel de nosso municipio que sao nosso publico alvo oportunizando a todos um dia das criancas agradavel com brinquedos comidas. Lembrando que esta festa ja e promovida a mais de 06 anos no Municipio.150 | Processo 471 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  7. Constitui objeto do presente a aquisicao de leite integral longa vida Ultra High Temperature leite homogeneizado que tenha recebido tratamento termico especial UHT Ultra High Temperature aquecido ate 142 a 145 C por 2 a 4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a 8 g sendo no maximo 5 g de gordura saturada maximo de 140 mg de Sodio e minimo de 210 mg de calcio. Embalagem multilaminada cartonada de 1 litro asseptica impermeavel ao ar luz e germes que possua perfeita conservacao do sabor e das qualidades nutritivas. Com selo do SIF. Deverao apresentar o prazo de vencimento minimo de 03 tres meses na data de entrega. Embalagem com 1000 ml destinada ao atendimento das necessidades do Departamento de Alimentacao Escolar do Municipio de Presidente Epitacio SP para utilizacao no preparo e fornecimento da alimentacao escolar aos alunos matriculados na rede publica municipal e estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .148 | Processo 467 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  8. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO E SERVICO DE INSTALACAO ELETRICA DE EQUIPAMENTO ELETRICOS NO EDIFICIO DO CRAS CIDADANIA JOIA RIBEIRINHA PARA INSTALACAO CORRETA DE 08 MAQUINAS DE ARES CONDICIONADOS COM MATERIAL INCLUSO SENDO 1 ALUMBRA CENTRO SOBR 18 DISJ 15 TRAMONTINA CONDULETE MULTIPto S TAMPA 15 WETZEL PLACA CEGA ya P CONDULETE 8 TRAMONTINA TAMPA POSTO LIZ P CONOIJLETE 8 TRAMONTINA LIZ MODULO TOMADA PADRAO 5 FITA ISOLANTE GRANDE 1 JNG DISJUNTOR DIN3X IOOA 8 JNG DISJUNTOR DIN 2 X 32 37 MTS CABO FLEX 35 MM 1KV 13 MTS CABO FLEX 16 MM 1 KV 20 HIDROSSOL ELETRODUTO PVC BRANCO 20 HIDROSSOL CURVA ELETRODUTO PVC BRANCO 30 ALUMIL CONECTOR P CONDULETE MULTIPLO 40 HIDROSSOL LUVA ELETRODUTO BRANCO.144 | Processo 462 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  9. aquisicao de unidades de armazenamento do tipo SSD e limpa contato para atender as demandas do Centro de Processamento de Dados CPD da Secretaria Municipal de Saude. Os SSDs serao utilizados na substituicao de dispositivos de armazenamento com falhas ou baixo desempenho proporcionando maior velocidade confiabilidade e estabilidade aos equipamentos utilizados pelos diversos setores da Secretaria garantindo a continuidade dos servicos administrativos e assistenciais. O limpa contato sera empregado na manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos de informatica auxiliando na limpeza de conectores componentes eletronicos e contatos eletricos reduzindo falhas decorrentes de oxidacao sujeira e mau contato alem de contribuir para a preservacao da vida util dos equipamentos. Ressalta se que os referidos materiais sao contemplados na ata de registro de precos vigente para aquisicao de materiais de informatica. Contudo o quantitativo inicialmente registrado encontra se integralmente esgotado impossibilitando novas aquisicoes por meio da referida contratacao. Diante dessa situacao e considerando a necessidade imediata de manter o pleno funcionamento dos equipamentos de informatica da Secretaria Municipal de Saude faz se necessaria a aquisicao dos itens por meio de dispensa de licitacao evitando prejuizos a continuidade dos servicos publicos e ao atendimento das demandas das unidades de saude.154 | Processo 478 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 01/10/2026
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CNAE relacionado 4221-9/03Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica

  1. 1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria QuantMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO77 | Processo 378 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 23/07/2026
  2. 1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integralMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO114 | Processo 425 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 25/06/2026
  3. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de adequacao das instalacoes eletricas do Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio. A demanda decorre da necessidade de instalacao de aparelhos de ar condicionado nas dependencias da unidade visando proporcionar melhores condicoes de conforto termico bem estar e qualidade no ambiente de ensino tanto para alunos quanto para professores e colaboradores. No entanto foi constatado por meio de avaliacao tecnica que a infraestrutura eletrica existente nao atende plenamente as exigencias de carga e seguranca necessarias para a correta instalacao e funcionamento dos equipamentos. Dessa forma faz se indispensavel a realizacao de adequacoes na rede eletrica incluindo redimensionamento de circuitos instalacao de novos pontos de energia adequacao de quadros de distribuicao dispositivos de protecao e demais intervencoes necessarias em conformidade com as normas tecnicas vigentes especialmente as diretrizes estabelecidas pela ABNT. Ressalta se que tais servicos demandam conhecimento tecnico especifico mao de obra qualificada e utilizacao de materiais adequados sendo imprescindivel a contratacao de empresa especializada a fim de garantir a execucao segura eficiente e dentro dos padroes normativos. A contratacao se justifica ainda pela necessidade de prevenir riscos eletricos como sobrecargas curtos circuitos e possiveis danos aos equipamentos bem como assegurar a integridade fisica dos usuarios do espaco. Diante do exposto a contratacao pretendida mostra se necessaria e indispensavel para a adequada instalacao dos aparelhos de ar condicionado e para a manutencao de um ambiente seguro e adequado as atividades desenvolvidas no Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO102 | Processo 410 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 25/06/2026
  4. Contratação de Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, para autorização de execução pública de obras municipais, literomusicais e de fonogramas na programação da TV Câmara, pela Rede Legislativa, incluindo, as transmissões por satélite e as disponibilizadas aos municípios beneficiados pelo Programa Digitaliza Brasil.PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL2 · Penápolis/SP · Inexigibilidade · 06/10/2026
  5. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO MENSAL DE DOSÍMETROS INDIVIDUAIS E PADRÃO, SUA DISTRIBUIÇÃO, COLETA, LEITURA, AVALIAÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS DE DOSIMETRIA, BEM COMO O GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA0065 · Santo Antônio da Alegria/SP · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  6. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOLOGIA E VASCULAR DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.MUNICIPIO DE FRANCA00212 · Franca/SP · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  7. Aquisição de Kits de Cuidados Pessoais (Higiene e Prevenção) para distribuição nas ações de Campanha.MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA626 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 06/10/2026
  8. Aquisição de 600 (seiscentos) blocos de anotação personalizados, estampados em ambos os lados com aplicação dos logos institucionais do XXIX Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia – SINCE, CORECON-SP e COFECON, destinados à distribuição durante a 29ª edição do evento.CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO24 · São Paulo/SP · Dispensa · 06/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de carrinhos de festa, com fornecimento de alimentos (doces, salgados e bebidas), incluindo mão de obra para preparo e distribuição (monitoria), destinados ao atendimento de eventos institucionais.MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA56 · Pindamonhangaba/SP · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “distribuicao, eletrica, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Epitácio/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.