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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECIVEIS PARA UTILIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DOEVENTO TRADICIONAL DO MUNICIPIO QUE ATENDERÁ EM MÉDIA 2.000PESSOAS"CHOCOLATADA",REALIZADA NO DIA 28/07/2026,PRIMEIRO DIA DEFESTA EM LOUVOR AO BOM JESUS DE IGUAPE.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 715,25
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Dados da publicação

Compra596Controle PNCP45550167000164-1-000541/2026Processo492/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartazes "lambelambe" para Festa de Agosto de 2026 no Município que ocorrerá entre os dias 28 de julho a 06 de agosto de 2026.628 · Iguape/SP · Dispensa · 03/08/2026
  8. Devido a má condição a que se encontra os móveis/mesas da sala a que se designa os trabalhos de contabilidade e tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda, o qual permitirá um ambiente mais seguro aos servidores, dando-lhes um ambiente agradável e satisfatório, melhorando o desempenho de tais servidores.587 · Iguape/SP · Dispensa · 03/08/2026
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. As Unidades Sanitárias Individuais (USIs) instaladas nos Bairros Pinheirinho e Jairê foram implantadas no âmbito do Convênio FEHIDRO nº 359/2023, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, destinados ao tratamento de esgoto doméstico unifamiliar em áreas desprovidas de rede pública de coleta. Em vistoria de campo realizada em 25/02/2026 pelo Agente Técnico do FEHIDRO (Consórcio LBRCOBRAPE-MMP), foram identificadas as seguintes não conformidades: tubulações dos biodigestores expostas, necessitando aterramento; tubo de respiro danificado em uma das unidades vistoriadas; e ausência de confirmação de instalação em ao menos uma das propriedades cadastradas. Tais pendências foram formalizadas no Parecer Técnico PT 18 (Código 2023-RB_COB-113), emitido em 30/04/2026, que resultou na reprovação da prestação de contas da segunda parcela do empreendimento. O Município tem prazo de 15 (quinze) dias corridos para interpor recurso e sanar as inconsistências, sob pena de declaração de inadimplência técnica perante o FEHIDRO. Diante da ausência de suporte técnico pela empresa executora original e da necessidade urgente de regularização das inconformidades para conclusão do convênio e preservação dos recursos públicos investidos, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução dos reparosMUNICIPIO DE IGUAPE581 · Iguape/SP · Dispensa · 23/07/2026
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  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 32 (trinta e duas) UNIDADES HABITACIONAIS, no Bairro do Rocio neste Município de Iguape/SP, conforme convênio nº 974479/2024 do Programa FNHIS SUB 50, Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Iguape e a Caixa Econômica Federal.MUNICIPIO DE IGUAPE009 · Iguape/SP · Concorrência - Eletrônica · 27/05/2026
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  10. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (3)

Item 1 · COPO DE ISOPOR 180 ML C/1000 UN

R$ 572,00

Quantidade: 2 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 286,00 · Homologado

Fornecedor: ATACADINHO COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA · 46696998000101

Item 2 · SACO DE PAPEL PARA EMBALAR HAMBURGUER, TAMANHO DE 13,5 X 10,5CM, PARA ACOMODAR HAMBÚRGUERES DE VÁRIOS TAMANHOS, FORMATO RETANGULAR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PACOTE COM 500 UNIDADES CADA.

R$ 68,25

Quantidade: 3 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 22,75 · Homologado

Fornecedor: ATACADINHO COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA · 46696998000101

Item 3 · GUARDANAPOS DE PAPEL 30CM X 32,5 CM - PACOTES COM 50 UNIDADES

R$ 75,00

Quantidade: 20 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 3,75 · Homologado

Fornecedor: ATACADINHO COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA · 46696998000101