InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL PACAW, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FAMTUR, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.
MUNICIPIO DE IGUAPE · DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP45550167000164-1-000583/2026Processo589/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMPRASLocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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