DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de premiação para atender a demanda do "Circuito de corridas de rua de todos os santos" promovido pela Secretaria Adjunta de Esportes.
MUNICIPIO DE IGUAPE · DEPARTAMENTO DE COMPRAS
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Compra695Controle PNCP45550167000164-1-000591/2026Processo584/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMPRASLocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva e preventiva do veículo CHEVROLET/ONIX JOY 1.0 2018/2018 de placa FGA4618, com número do CHASSI: 9BGKL48U0JB287712, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.697 · Iguape/SP · Dispensa · 04/09/2026
- O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva e preventiva do veículo CHEVROLET/ONIX JOY 1.0 2018/2018 de placa FGA4618, com número do CHASSI: 9BGKL48U0JB287712, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.698 · Iguape/SP · Dispensa · 04/09/2026
- A presente solicitação justifica-se pela necessidade de aquisição de 360 garrafas de água mineral sem gás, de 500ml, destinadas ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Gabinete do Prefeito, incluindo reuniões institucionais, recepção de autoridades, eventos oficiais e suporte às demandas administrativas diárias, garantindo adequado atendimento e bem-estar aos participantes e servidores durante as ações realizadas pelo setor.589 · Iguape/SP · Dispensa · 03/09/2026
- O presente tem por objeto a regularização de certificado cronotacógrafo do veículo MERCEDES BENZ/517 JI M.21 2025/2026 de placa QSR1D77, com número do CHASSI 8AC907657TE276458, pertencente a Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.687 · Iguape/SP · Dispensa · 28/08/2026
- O presente tem por objeto a aquisição de serviço para emplacamento do veículo VOLKSWAGEN/14.190 de placa GAD3G91, com número do CHASSI 9536E7230PR002456, de acordo com as exigências legais do departamento estadual de trânsito (DETRAN), visando a regularização e a circulação em vias públicas, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.686 · Iguape/SP · Dispensa · 28/08/2026
- O presente tem por objeto a regularização de certificado cronotacógrafo do veículo MERCEDES BENZ/517 JI M.21 2025/2026 de placa QSR1D77, com número do CHASSI 8AC907657TE276458, pertencente a Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.689 · Iguape/SP · Dispensa · 28/08/2026
- O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva e preventiva do motor YAMAHA/25 HP 2 tempos, com número de série: 25BMHS1017053, pertencente a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana e Obras, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais692 · Iguape/SP · Dispensa · 28/08/2026
- O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva e preventiva do motor YAMAHA/25 HP 2 tempos, com número de série: 25BMHS1017053, pertencente a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana e Obras, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais691 · Iguape/SP · Dispensa · 28/08/2026
- A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a manutenção e conservação do acesso ao Monumento Cristo de Iguape, importante ponto turístico e de visitação do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade, drenagem superficial e valorização paisagística do local.Os serviços compreendem a limpeza de 2.269,40 metros lineares de guias e sarjetas, permitindo o desobstrução do sistema de drenagem superficial e prevenindo o acúmulo de sedimentos e vegetação. Contemplam ainda a pintura de meio-fio (caiação) nos trechos onde efetivamente existem guias e sarjetas implantadas, proporcionando melhor identificação da via, organização visual e conservação dos espaços públicos.Também será executada capina manual em aproximadamente 4.538,80 m² de áreas adjacentes à via, dimensionadas a partir de levantamento topográfico e medições em AutoCAD, considerando largura média de 2,00 metros ao longo dos trechos definidos. Ressalta-se que essas áreas não são atendidas pelo serviço contínuo de roçada do Município, tornando necessária a contratação específica para restabelecer as condições adequadas de limpeza e conservação.A execução dos serviços contribuirá para a melhoria das condições de acesso ao monumento, especialmente em períodos de maior fluxo de visitantes, garantindo maior segurança aos usuários, preservação do patrimônio público, melhoria da drenagem superficial e valorização de um dos principais atrativos turísticos do Município.685 · Iguape/SP · Dispensa · 28/08/2026
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