InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL VOLTADA À VALORIZAÇÃO DA CULTURA TRADICIONAL CAIÇARA, COMPREENDENDO APRESENTAÇÕES DE MÚSICOS CAIÇARAS E DEMONSTRAÇÕES DE ARTESANATO TRADICIONAL NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 14H00, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FANDANGUEIROS IGUAPENSES, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 22H30, NO PALCO CENTRO HISTÓRICO, LARGO DAS NEVES, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE AGOSTO 2026.
MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP45550167000164-1-000690/2026Processo534/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública