DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa seguradora ou corretora de seguro para prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro), para assegurar 985 servidores da Administração Municipal, consistente em seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivo, em obediência ao artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal, pelo período de 12 meses, em atendimento a todas as Secretarias da Prefeitura de Castilho.
MUNICIPIO DE CASTILHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP45663556000104-1-000046/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTILHOCNPJ do órgão45663556000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHOLocalCastilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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