CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição de cestas de alimentos a serem distribuídas aos beneficiários da Feira Solidária do Município de Dois Córregos/SP, em conformidade com as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I), observadas as disposições da Lei Municipal nº 5.533, de 11 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP
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CompraCRE 4Controle PNCP45671120000159-1-000210/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOIS CORREGOSCNPJ do órgão45671120000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SPLocalDois Córregos/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 16:39Abertura21/10/2026, 09:00Encerramento13/11/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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