DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
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CompraDISPENSA ELETRÔNICA N° 019Controle PNCP45685120000108-1-000032/2026Processo038/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARIQUERA-ACUCNPJ do órgão45685120000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇULocalPariquera-Açu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 14:43Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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