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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE VIOLINISTA PARA APRESENTACAO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, NA 17a FESTA DAS NACOES, QUE OCORRERA ENTRE OS DIAS 04 A 07 DE JUNHO DE 2026.

MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

Valor estimadoR$ 110.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP45685120000108-1-000034/2026Processo37ÓrgãoMUNICIPIO DE PARIQUERA-ACUCNPJ do órgão45685120000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇULocalPariquera-Açu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  7. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITES E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME ANEXO 1 E 2 DA RESOLUÇÃO SAA Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DO PROJETO COZINHALIMENTO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 50.807 DE 18 DE maio de 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035 · Pariquera-Açu/SP · Dispensa · 05/08/2026
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