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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITES E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME ANEXO 1 E 2 DA RESOLUÇÃO SAA Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DO PROJETO COZINHALIMENTO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 50.807 DE 18 DE maio de 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

Valor estimadoR$ 61.094,00
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Dados da publicação

CompraDISPENSA ELETRÔNICA Nº 035Controle PNCP45685120000108-1-000073/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARIQUERA-ACUCNPJ do órgão45685120000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇULocalPariquera-Açu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 11:43Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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