DispensaDivulgada no PNCP

D.L. Nº 071/2026 - Aquisição de 47 (quarenta e sete) unidades de "Placa Cavalete de Sinalização para piso molhado na cor amarela" para uso das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Registro.

MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 1.997,03
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP45685872000179-1-000125/2026Processo3495/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras