DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2026 - Aquisição de 2 (dois) bebedouros de coluna, para atender a Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra197Controle PNCP45685872000179-1-000290/2026Processo7843/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTELocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras