DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de especializados em educação musical para pessoas idosas (aulas de canto coletivas e formação de coral de idosos) pelo período de 05 meses, para o CCI - Centro de Convivência do Idoso, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária.
MUNICIPIO DE REGISTRO · FMAS - FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra198Controle PNCP45685872000179-1-000291/2026Processo5596/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraFMAS - FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIALLocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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