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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2026 - Contratação emergencial de empresa para serviço de Realocação de USI (Unidade Sanitária Individual) no interior de imóvel rural denominado “Sítio Augusto Lara”, localizado na Estrada do Capinzal, bairro Quilombo, Registro/SP.

MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 32.989,10
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Dados da publicação

Compra231Controle PNCP45685872000179-1-000352/2026Processo8704/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTELocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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