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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de reforma e adequação de sala atualmente utilizada como almoxarifado, anteriormente destinada a instalações sanitárias, para retomada de sua utilização como banheiro, incluindo o fornecimento de materiais, matérias-primas, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JOSE BONIFACIO

Valor estimadoR$ 45.092,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46384111000140-1-001044/2026Processo015.00641029/2026-15ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JOSE BONIFACIOLocalJosé Bonifácio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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