DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.
MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
Dados da publicação
Compra399Controle PNCP45699626000176-1-000405/2026Processo684/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAOCNPJ do órgão45699626000176Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAOLocalCampos do Jordão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.
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