DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de uso veterinário, destinados ao Centro Cirúrgico Veterinário do Departamento de Controle e Defesa Animal (DCDA), administrado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (SMMABEA
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
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Compra738Controle PNCP45358249000101-1-001102/2026Processo925/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
atender às necessidades das atividades cirúrgicas realizadas no local, proporcionando condições adequadas para a execução dos procedimentos veterinários.
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