DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DOS BANHEIROS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROCON, em conformidade com os detalhamentos contidos no Memorial e demais documentos informativos, acostados no Processo Administrativo n.º 3509700.406.00019644/2026-08.

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão

Valor estimadoR$ 61.493,33

Dados da publicação

Compra069Controle PNCP45699626000176-1-000407/2026Processo3509700.406.00019644/2026-08ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAOCNPJ do órgão45699626000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do JordãoLocalCampos do Jordão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 15:08Abertura14/08/2026, 07:59Encerramento19/08/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras