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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DECORATIVOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO VIVA MELHOR - PROJETO CUIDAR DE QUEM CUIDA.

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão

Valor estimadoR$ 29.993,25
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP45699626000176-1-000444/2026Processo3509700.406.00024318/2026-12ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAOCNPJ do órgão45699626000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do JordãoLocalCampos do Jordão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 15:26Abertura04/09/2026, 16:00Encerramento11/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

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Afinidade estimada pelos termos “espacos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campos do Jordão/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.