DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Agudos, destinadas à utilização nas dependências da Prefeitura Municipal e em espaços públicos e institucionais do Município. A aquisição se faz necessária para garantir a adequada identificação institucional e a manutenção das bandeiras em condições apropriadas de apresentação, considerando o desgaste natural decorrente da exposição ao tempo e da utilização contínua.
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
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Compra768Controle PNCP46137444000174-1-000820/2026Processo768ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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