DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA A DECORAÇÃO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP

Valor estimadoR$ 3.597,00
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Dados da publicação

CompraDL 14Controle PNCP45701455000172-1-000118/2025Processo23/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHALCNPJ do órgão45701455000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SPLocalSanto Antônio do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras