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DispensaDivulgada no PNCP

RC 7856 2026 RC 7856 2026 CONTRATACAO DE EMPRESA DE DECORACAO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 19.500,00
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Dados da publicação

Compra3307Controle PNCP46643466000106-1-001084/2026Processo105101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Ref. Aquisição de materiais destinados à ornamentação natalina, incluindo mangueiras de LED, festões, abraçadeiras, drivers, buchas, ganchos e demais materiais necessários à instalação, fixação e funcionamento da decoração de Natal em espaços públicos do Município de Dracena.MUNICIPIO DE DRACENA103 · Dracena/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “decoracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.