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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PARA OS INTEGRANTES DO PEAD PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTADAS NO TERMO DE REFERENCIA)

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP

Valor estimadoR$ 5.179,80
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Dados da publicação

CompraDL 152Controle PNCP45701455000172-1-000156/2025Processo259/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHALCNPJ do órgão45701455000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SPLocalSanto Antônio do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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