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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, VISANDO À CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DE 2026, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE TERRA ROXA · MUNICIPIO DE TERRA ROXA

Valor estimadoR$ 14.126,60
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP45709896000110-1-000039/2026Processo094/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA ROXACNPJ do órgão45709896000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE TERRA ROXALocalTerra Roxa/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 10:51Abertura23/10/2026, 00:00Encerramento29/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “decoracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Terra Roxa/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.