DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo especializado para prestação de serviços de formação continuada, presencial, com suporte on-line, destinada aos professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), profissionais de apoio, equipe técnica e gestão escolar da Rede Municipal de Educação de Marabá Paulista/SP, abrangendo as temáticas de Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), pelo período de 04 (quatro) meses.
MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA · Prefeitura Municipal de Maraba Paulista
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Compra2Controle PNCP45725355000186-1-000033/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABA PAULISTACNPJ do órgão45725355000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Maraba PaulistaLocalMarabá Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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