CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisicao de itens de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar para aa Merenda Escolar.
MUNICIPIO DE CHARQUEADA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1 | Processo 970Controle PNCP45732013000193-1-000086/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE CHARQUEADACNPJ do órgão45732013000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCharqueada/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 10:58Abertura30/07/2026, 09:00Encerramento20/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.