DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais de consumo para EMEB Erotides de Campos atraves do Premio Excelencia. e Aquisicao de mobiliarios e equipamentos para EMEB Erotides de Campos atraves do Premio Excelencia.
MUNICIPIO DE CHARQUEADA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1131 | Processo 1249Controle PNCP45732013000193-1-000095/2026Processo1131ÓrgãoMUNICIPIO DE CHARQUEADACNPJ do órgão45732013000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCharqueada/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras