DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA DRENAGEM PLUVIAL
MUNICIPIO DE CHARQUEADA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1215 | Processo 1342Controle PNCP45732013000193-1-000193/2026Processo1215ÓrgãoMUNICIPIO DE CHARQUEADACNPJ do órgão45732013000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCharqueada/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras