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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional devidamente habilitado para prestação de serviços médico-veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), destinados a animais em situação de abandono ou pertencentes a famílias de baixa renda, residentes no Município de Itobi – SP, com a realização dos procedimentos em clínica veterinária equipada com centro cirúrgico.

MUNICIPIO DE ITOBI · MUNICIPIO DE ITOBI

Valor estimadoR$ 10.400,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP45735461000140-1-000025/2026Processo35ÓrgãoMUNICIPIO DE ITOBICNPJ do órgão45735461000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITOBILocalItobi/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itobi/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.