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DispensaDivulgada no PNCP

PRODUTOS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE ITOBI · MUNICIPIO DE ITOBI

Valor estimadoR$ 46.299,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP45735461000140-1-000029/2026Processo36ÓrgãoMUNICIPIO DE ITOBICNPJ do órgão45735461000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITOBILocalItobi/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 13:31Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento29/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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