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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Prefeitura Municipal Artur Nogueira

Valor estimadoR$ 278.583,27
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Dados da publicação

CompraCTT 103/2026Controle PNCP45735552000186-1-000095/2026Processo4397ÓrgãoMUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ do órgão45735552000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal Artur NogueiraLocalArtur Nogueira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “hortifrutigranjeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Artur Nogueira/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.