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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de preço para futura e eventual aquisição de kits maternidade destinados a gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelos programas e serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Artur Nogueira/SP. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Prefeitura Municipal Artur Nogueira

Valor estimadoR$ 42.660,00
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Dados da publicação

CompraPL-877Controle PNCP45735552000186-1-000134/2026ProcessoPL-877/2026 - 22 - 569ÓrgãoMUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ do órgão45735552000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal Artur NogueiraLocalArtur Nogueira/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 14:58Abertura08/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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