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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo, incluindo materiais de construção e afins, destinados à melhoria das instalações do prédio da Casa da Agricultura/Secretaria Municipal de Agricultura, situado à Rua Nossa Senhora das Dores, nº 326, Centro, Artur Nogueira/SP, conforme Convênio Estadual firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Processo SEI nº 007.00000278/2026-37, de acordo com as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Prefeitura Municipal Artur Nogueira

Valor estimadoR$ 58.697,08
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Dados da publicação

CompraPL-852Controle PNCP45735552000186-1-000141/2026ProcessoPL-852/2026 - 22 - 573ÓrgãoMUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ do órgão45735552000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal Artur NogueiraLocalArtur Nogueira/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 09:49Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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