DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de calhas e rufos para evitar infiltrações e vazamentos na parte estrutural do prédio que sedia o Projeto Retreta. Essa aquisição se faz necessária, em consequência das infiltrações existentes no prédio sendo afetado de maneira gravíssima, send
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Prefeitura Municipal Artur Nogueira
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CompraPL-6Controle PNCP45735552000186-1-000144/2026ProcessoPL-6/2026 - 10 - 5ÓrgãoMUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ do órgão45735552000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal Artur NogueiraLocalArtur Nogueira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, destinados ao atendimento dos alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Artur Nogueira/SP, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como ao atendimento das demandas das seguintes Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Secretaria de Gabinete; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Habitação; Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Secretaria Municipal de Saúde; e Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I).PL-787 · Artur Nogueira/SP · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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