DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material reciclado triturado, também denominado como agregado reciclado misto, destinado à utilização em ações e serviços desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura, incluindo a manutenção de estradas vicinais, adequação de acessos rurai
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Prefeitura Municipal Artur Nogueira
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CompraPL-116Controle PNCP45735552000186-1-000175/2026ProcessoPL-116/2026 - 10 - 103ÓrgãoMUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ do órgão45735552000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal Artur NogueiraLocalArtur Nogueira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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