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DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda tem por finalidade a execução de melhorias estruturais nas dependências da Secretaria, visando adequação dos ambientes às necessidades administrativas e operacionais do setor.

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Prefeitura Municipal Artur Nogueira

Valor estimadoR$ 12.330,00
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Dados da publicação

CompraPL-212Controle PNCP45735552000186-1-000217/2026ProcessoPL-212/2026 - 10 - 194ÓrgãoMUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ do órgão45735552000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal Artur NogueiraLocalArtur Nogueira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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