DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
Dados da publicação
Compra4832Controle PNCP45739083000173-1-000552/2026Processo4832/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ do órgão45739083000173Unidade compradoraMunicípio de Espírito Santo do PinhalLocalEspírito Santo do Pinhal/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:41Abertura15/05/2026, 23:59Encerramento20/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.