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DispensaDivulgada no PNCP

REF. A COMPRA DEDESINFETANTE HORTIFRUTICOLAS A BASE DE CLORO ORGANICO PARA USO DAS MERENDEIRAS PARA OS LEGUMES E VERDURAS SERVIDO PARA ALUNOS DA ESCOLAS MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal

Valor estimadoR$ 7.875,00
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Dados da publicação

Compra5946Controle PNCP45739083000173-1-000620/2026Processo5946/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ do órgão45739083000173Unidade compradoraMunicípio de Espírito Santo do PinhalLocalEspírito Santo do Pinhal/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 11:15Abertura28/05/2026, 23:59Encerramento02/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutigranjeiros, compreendendo legumes, verduras, tubérculos, raízes, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, incluindo as unidades escolares municipais e instituições filantrópicas conveniadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município do Embu Guaçu/SP conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, padrões de qualidade, condições de entrega, recebimento, fiscalização e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE EMBU-GUACU0034/2026REPUBLICADO · Embu-Guaçu/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “verduras, legumes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Espírito Santo do Pinhal/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.