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DispensaDivulgada no PNCP

CAMISETAS COM SILKAGEM PARA OS ALUNOS DO 5º ANO PARTICIPANTES DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 14.176,00
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Dados da publicação

CompraCD - 177Controle PNCP45741659000137-1-000073/2026ProcessoCD - 177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão45741659000137Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃOLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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