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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA E DEMARCAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEB PROFESSORA ZÉLIA MARIA ZANETTI, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 53/2025

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 12.431,78
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Dados da publicação

CompraPRD 35Controle PNCP45741659000137-1-000124/2026Processo137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão45741659000137Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃOLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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