DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL, HEPATITE A - HAV - IGG, HEPATITE A - HAV - IGM, HEPATITE B - (ANTI HBS), HEPATITE B - HBSAG (AU, ANTÍGENO AUSTRÁLIA) E HEPATITE C - ANTI- HCV, CONSIDERADOS EXAMES COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA A CONCLUSÃO DOS EXAMES PERIÓDICOS DOS SERVIDORES QUE POSSUEM CARGOS QUE TEM A OBRIGATORIEDADE ESPECÍFICA DESSES EXAMES, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO).
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
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CompraPRD 54Controle PNCP45741659000137-1-000153/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão45741659000137Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICALocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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