DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de materiais e execução de serviços destinados à substituição do padrão de entrada de energia elétrica existente por padrão categoria C6 na EMEB Nossa Senhora do Loreto, em conformidade com as normas técnicas da ABNT e os padrões técnicos vigentes da concessionária CPFL Santa Cruz, com poste instalado no local, com ART e processo junto a CPFL.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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CompraPRD 50Controle PNCP45741659000137-1-000146/2026Processo162/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão45741659000137Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃOLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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