DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSABILIDADE 99/2026 - AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO CONTINUO PARA INÍCIO DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DA SAAE ATIBAIA
SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA · SAAE -Saneamento Ambiental de Atibaia
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CompraDE 99Controle PNCP45743580000145-1-000110/2026Processo156/2026ÓrgãoSAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIACNPJ do órgão45743580000145Unidade compradoraSAAE -Saneamento Ambiental de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 15:21Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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