InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO, EM CARÁTER INDIVIDUALIZADO, DO MEDICAMENTO CARMEN'S MEDICINALS CDB BROAD SPECTRUM 25MG GOMA (30UNID), VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTE ACOMPANHADO POR CÂMARA TÉCNICA, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NÍVEL 3 DE SUPORTE.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP45749819000194-1-000048/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ do órgão45749819000194Unidade compradoraPREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROLocalSanta Rita do Passa Quatro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
AQUISIÇÃO, EM CARÁTER INDIVIDUALIZADO, DO MEDICAMENTO CARMEN'S MEDICINALS CDB BROAD SPECTRUM 25MG GOMA (30UNID), VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTE ACOMPANHADO POR CÂMARA TÉCNICA, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NÍVEL 3 DE SUPORTE.