DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA OS ALUNOS DOS 5º ANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARTICIPANTES DO PROERD E DE COLETES ESPORTIVOS DESTINADOS AOS JOGOS INTERESCOLARES PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP45749819000194-1-000084/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ do órgão45749819000194Unidade compradoraPREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROLocalSanta Rita do Passa Quatro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA OS ALUNOS DOS 5º ANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARTICIPANTES DO PROERD E DE COLETES ESPORTIVOS DESTINADOS AOS JOGOS INTERESCOLARES PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.