DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de serviço de alimentação (coffee break) é uma medida de apoio fundamental para a efetiva realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT/2026). Cancelar o restante do Pré-Empenho.
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
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Compra209Controle PNCP46680500000112-1-000342/2026ProcessoPC 000350/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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