InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SÍTIO SANTA ÂNGELA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO QUE INTEGRA EDUCAÇÃO, CULTURA, MEIO AMBIENTE, PALEONTOLOGIA E APRENDIZAGEM ATIVA, EM CONSONÂNCIA COM A BNCC COM A TEMÁTICA" FOLCLORE, NATUREZA E PALEONTOLOGIA"
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP45749819000194-1-000111/2026Processo33ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ do órgão45749819000194Unidade compradoraPREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROLocalSanta Rita do Passa Quatro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SÍTIO SANTA ÂNGELA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO QUE INTEGRA EDUCAÇÃO, CULTURA, MEIO AMBIENTE, PALEONTOLOGIA E APRENDIZAGEM ATIVA, EM CONSONÂNCIA COM A BNCC COM A TEMÁTICA" FOLCLORE, NATUREZA E PALEONTOLOGIA"