DispensaDivulgada no PNCP
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE SUPORTE PARA CAIXA DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE CALHAS NO CENTRO DOS IDOSOS, JARDIM REDENTOR
MUNICIPIO DE CACONDE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Dados da publicação
Compra00020Controle PNCP45767829000152-1-000035/2026Processo00049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACONDECNPJ do órgão45767829000152Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIALocalCaconde/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE SUPORTE PARA CAIXA DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE CALHAS NO CENTRO DOS IDOSOS, JARDIM REDENTOR
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